A importância de uma empresa ter uma patente de algum produto

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Você sabe da importância da Patente?

O ser humano é uma espécie realmente criativa. Não precisa de muito esforço para encontrar notícias de um produto novo sendo lançado, ou aquela tecnologia inovadora que promete revolucionar o mercado.
Sempre que alguém tem uma ideia genial, daquela criação mirabolante que contribuirá positivamente para a nossa sociedade, imediatamente cogitamos a possibilidade de patentear a invenção. Junto com esse assunto, invariavelmente surgem dúvidas e questionamentos relativamente pertinentes.
Afinal de contas, pra que serve uma patente de mercado? Quais as vantagens?
Nesse artigo vamos falar um pouco sobre a importância de patentear um produto, as vantagens e possíveis desvantagens de se registrar uma patente.

PRA QUE SERVE UMA PATENTE?

Primeiramente, vamos falar sobre um conceito básico, o que é uma patente?
Patente é uma espécie de autorização do governo ao inventor reconhecendo a novidade e cedendo o monopólio da invenção por um período limitado de tempo e também para um determinado país.
A patente de uma invenção é a garantia de que ela estará protegida contra explorações indevidas, principalmente por empresas do mesmo segmento. É através da patente que os inventores detêm o privilégio e o direito de propriedade e uso exclusivo do produto em questão.
Em outras palavras, se você registrou a patente de um produto exclusivo ou até mesmo promoveu melhorias de um produto já existente no mercado, outras empresas, geralmente empresas concorrentes, não poderão se utilizar da sua patente sem seu consentimento.
É através da patente que os inventores garantem o direito de beneficiar-se comercialmente da sua produção intelectual e protegê-las de cópias não autorizadas. Sendo assim, pessoas ou empresas que não possuem a patente de determinado produto só poderão utilizá-lo mediante permissão do proprietário da patente.
Resumidamente, a patente protege a invenção e dá o direito de exclusividade para o titular da patente.

TIPOS DE PATENTE

No Brasil, a patente é feita através de um requerimento direcionado ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – e qualquer pessoa (física ou jurídica) pode fazer o pedido. No nosso país existem 2 tipo de patentes: A patente de invenção e a patente de modelo de utilidade.
– Patente de invenção: A patente de invenção pode ser requerida quando se idealiza uma solução inédita para um problema específico. Você com certeza já viu aqueles modelos antigos de telefones com disco de dedo, já utilizou um band-aid – aquele curativo para pequenas lesões, ou até mesmo aquele alfinete de segurança, que conta com uma proteção em uma das pontas para evitar acidentes. Esses são modelos populares de patentes de invenção, esses produtos foram pioneiros, novos, desbravadores.
– Patente de modelo de utilidade: A patente de modelo de utilidade pode ser definida quando você atribui uma nova forma, ou uma nova disposição, a um objeto de uso prático. Trata-se de modificações visando uma melhoria funcional no seu uso ou no processo de fabricação de determinado produto.
Um bom exemplo de patente de modelo de utilidade são as tesouras para canhotos, ou aquelas tesouras de jardineiro, feitas para podas em árvores maiores. São melhorias inovadoras de coisas já existentes.

COMO REGISTRAR UMA PATENTE

Antes de tudo é importante lembrar que a patente não pode ser confundida com marca registrada. Patentes e marcas registradas são modelos jurídicos distintos. Enquanto a patente garante os direitos sobre uma invenção propriamente dita, como já comentado acima, a marca registrada comercial, ou marca registrada, como popularmente é conhecida, é utilizada para o registro de nomes e símbolos de identificação de uma empresa, um serviço ou um produto, por exemplo.
Ou seja, uma invenção patenteada pode ser produzida e comercializada por diversas empresas (marcas registradas) diferentes, claro, seguindo os regulamentos da legislação vigente no país.
Outra situação muito comum de acontecer é a confusão de patente com direitos autorais. De acordo com a nossa legislação, obras artísticas, literárias ou arquitetônicas devem ser protegidas pelos direitos autorais e não por patentes. Programas de computadores também são protegidos por direitos autorais.
– Requisitos para se obter uma patente
Para você obter uma patente é necessário preencher alguns requisitos. Para se registrar uma patente de invenção ou uma patente de modelo de utilidade é necessário que o objeto da patente seja uma novidade.
Não basta que o objeto da patente seja somente original, ele tem que se tratar de uma criação totalmente nova para a comunidade científica.
Um dos requisitos de maior dificuldade para avaliar ou conceituar trata-se da Atividade Inventiva. É o processo de análise da forma de criação, verificando se difere de um processo óbvio e evidente.
Resumidamente, a Lei de Propriedade Industrial Brasileira indica que um objeto (invenção) é provido de atividade inventiva sempre que, para um especialista no assunto, a invenção em análise não se trate apenas de uma situação que possivelmente ocorreria de maneira natural.
O terceiro requisito para registro de patente diz respeito à aplicação industrial. Nesse item é analisado se a sua invenção permite aplicação em escala industrial, ou seja, a utilização num processo que de fabricação industrial de grande escala.
Esses são os três requisitos básicos para solicitar um registro de patente.
Cumprido os requisitos acima ainda será necessária a realização de mais algumas etapas. Após fazer a solicitação através de requerimento específico ao INPI, é necessário efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União para a obtenção da patente. Somente após o pagamento você estará apto para apresentar seu objeto de pesquisa junto ao Instituto.
Após a solicitação junto ao INPI é possível acompanhar o andamento da sua demanda através dos canais oferecidos pelo Instituto. Porém, não podemos esquecer que existem regras e situações onde não são legalmente permitidos os registros de patentes. Trata-se do requisito de não impedimento, situação que falaremos mais logo abaixo.

MOTIVOS PARA O IMPEDIMENTO DE PATENTES

Por algumas razões, existem invenções ou melhorias que são impedidas, legalmente, de serem patenteadas. Geralmente, por razões morais, utilidade pública ou pela segurança nacional, alguns objetos não são passíveis de registro de patente.
Um pouco mais acima falamos que casos de cunho artístico, literário ou arquitetônico não são submetidos às patentes. Esse tipo de objeto é protegido pela lei de direitos autorais. A mesma legislação de direitos autorais também protege softwares de computadores, regras de jogos em geral, técnicas operatórias e métodos de tratamentos terapêuticos, por exemplo.
Invenções com concepções evidentemente abstratas também são impedidas de registro patente. As patentes devem, obrigatoriamente, estarem embasadas com estudos e pesquisas que possibilitem a sua fabricação. Não é possível patentear uma máquina de teletransporte, por exemplo, somente com concepções imaginárias e suposições.
Descobertas, teorias científicas ou métodos matemáticos também tem a patente negada, assim como métodos comerciais, contábeis ou financeiros. Esse tipo de objeto tem a patente negada por se tratar de utilidade pública.

POR QUANTO TEMPO VIGORA UMA PATENTE?

– Prazo de validade da patente de invenção
A patente desde sempre foi programada para não durar por tempo indeterminado. No Brasil, atualmente, o prazo de vigor da patente de invenção é de 20 anos contados a partir da data do depósito. Ou seja, a data de registro do seu objeto retroage para o momento em que você entrega o seu pedido de patente junto ao INPI, e não para a data da concessão da patente, caso seja concedida.
Para não prejudicar os inventores que solicitaram a titularidade de uma patente – tendo em visto que um registro de patente no Brasil demora em média 5 anos, podendo demorar ainda mais – a lei de patentes nacional tem uma regra adicional. Essa regra estabelece que o prazo de vigência da patente de invenção nunca será inferior a 10 anos contados da data da concessão, e não do requerimento.
Isso significa que se o Instituto demorar tempo demais para a concessão, o inventor vai ter pelo menos 10 anos de vigência de patente para usufruir da exclusividade de seus benefícios. Essa regra só não se aplica se ficar comprovado que a demora da análise do INPI transcorreu por motivos de força maior ou problemas judiciais. Nesses casos se aplica o prazo normal, de 20 anos.

– Prazo de validade do modelo de utilidade
No caso do modelo de utilidade, o prazo de vigor da patente é de 15 anos, também contados a partir da data do depósito do pedido. Se por acaso houver demora excessiva por parte do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em conceder o seu registro de patente, a lei também garante uma regra adicional. Nesse caso, os inventores de modelos de utilidade terão a garantia de pelo menos 7 anos de vigência da patente.
Após esse período – tanto da patente de invenção quanto da patente de modelo de utilidade – as criações cairão em domínio público, possibilitando que qualquer pessoa fabrique e explore economicamente determinada invenção ou modelo de utilidade sem a prévia autorização do criador, problemas judiciais ou necessidade de divisão de lucros.

CURIOSIDADES SOBRE O REGISTRO DE PATENTES

O registro de patentes gera uma série de curiosidades e fatos interessantes de comentar. Por exemplo, você sabia que a fórmula da Coca Cola não é patenteada? O que parece ser – e realmente é – uma operação arriscada, na verdade foi uma jogada de mestre da famigerada empresa.
Como lemos acima, o registros de patentes tem prazo de validade determinado. Se a fórmula da Coca Cola fosse patenteada, aqui no Brasil, por exemplo, ela só estaria protegida por no máximo 20 anos, após esse período ela cairia em domínio público e poderia ser explorada por qualquer pessoa.
Ao recusar a patente da fórmula, a empresa garantiu seu sigilo absoluto por muito mais tempo do que a patente garantiria.
Entretanto é necessário estar muito convicto que sua invenção estará mais protegida sem a patente para fazer uma opção arriscada dessas. O indicado é sempre apresentar o requerimento e realizar o registro da sua invenção.
Outro caso interessante é a situação do inventor da BINA. Um brasileiro chamado Nélio José Nicolai inventou um dispositivo capaz de reconhecer o número de telefone que está te ligando.
Essa invenção revolucionou a telefonia celular e grandes empresas do mercado transformaram a vida do inventor num pesadelo por causa de brigas judiciais referente à quebra de patentes.
Uma situação bastante divulgada recentemente foi a briga por quebra de patentes envolvendo as gigantes Samsung e Apple, em 2012. A empresa americana acusou a Samsung de quebra de pelo menos 6 patentes sob seus domínios e a corte americana condenou a empresa coreana a pagar mais de US$ 1 bilhão pela quebra das patentes.
O governo coreano não deixou barato e proibiu a Apple de comercializar seus iPhones e iPads no território coreano, também pela suposta quebra de patentes.

PATENTE MULTPAINEL

No Brasil, a empresa MultPainel é detentora da patente das lousas de vidro. Somos a empresa responsável pela criação e vendas de lousas de vidro em todo o território nacional. Estamos trabalhando no conceito de lousas de vidros desde 2006 atendendo a todos os requisitos exigidos pelos órgãos regulamentadores, como a ABNT e INMETRO.
As lousas de vidro podem contribuir muito para o seu dia a dia. Uma das maiores vantagens dos quadros brancos em vidro é a durabilidade. Assim que instaladas, pode ter certeza que terá um produto que durará por muito tempo. Possivelmente, por todo período que sua parede estiver em pé sua lousa em vidro estará perfeitamente segura e pronta para o uso sem maiores obstáculos.
Com as lousas de vidros da MultPainel você não precisará mais se preocupar também com aquelas manchas que insistiam em ficar marcadas no quadro branco, que com o decorrer do tempo a tinta da caneta penetrava no quadro, impossibilitando a retirada.
Em respeito e preocupação com a segurança de nossos clientes, todas as lousas de vidro para escrever da MultPainel contam com película de segurança indicada pelo INMETRO para a prevenção de acidentes e vão acompanhadas de garantia vitalícia contra manchas.
Além do mais, nossos produtos são de alta qualidade. Trabalhamos somente com vidros temperados ou vidros laminados em todas as unidades produzidas pela nossa equipe, o que contribui com a durabilidade das nossas lousas em vidro. Possuímos mais de 100 cores padrões além de outras 500 cores disponíveis para encomenda.
Conheça um pouco mais sobre a MultPainel e nos contate através dos nossos canais de relacionamento. Somos uma empresa pioneira no mercado e teremos o maior prazer em lhe atender da melhor maneira possível.